BRAZIL

   
Não vai dar em nada? 

O Brasil precisa de coragem para procurar ser próprio caminho, ou se defrontará com as conseqüências do ceticismo e da desesperança
  

Norman Gall  
  

Braudel Papers - Nº 1, 1993   

Nosso novo jornal, BraudelPapers, nasce com a publicação do ensaio "Ética e Inflação" de Eduardo Giannetti da Fonseca, para examinar algumas questões civilizacionais embutidas no teste político que a democracia no Brasil enfrenta hoje. "Qualquer que fosse o governo", afirma Giannetti, "o quadro de corrupção e descontrole do setor público seria basicamente o mesmo. A crise política que o país atravessa neste momento representaria apenas a ponta de um iceberg, uma pequena porção de um problema mais amplo estrutural, que cresce nos anos 80 ao mesmo ritmo do avanço das taxas de inflação."

O estudo do Professor Giannetti sobre ética e inflação faz parte do programa de pesquisas do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial sobre o problema civilizacional da inflação crônica na América Latina. Em 1992, a sobrevivência de três democracias foi ameaçada por questões éticas. As controvérsias se focalizam nos atos e personalidades dos presidentes Carlos Andrés Pérez, da Venezuela, Alberto Fujimori, do Peru, e Fernando Collor, do Brasil, com ominosas implicações sistêmicas. Na Venezuela e no Brasil, os presidentes e seus amigos foram acusados de peculato espetacular, e as esposas dos dois presidentes enfrentam acusações criminais. Na Venezuela, dois golpes militares tentaram derrubar um sistema político corrupto. No Peru, Fujimori fechou o Congresso e a Corte Suprema, alegando que os poderes legislativo e judiciário estavam envenenados pela corrupção, e obteve amplo apoio popular nas eleições que promoveu em novembro. No Brasil, a culpa da corrupção de Collor e seus amigos foi jogada nas exigências do financiamento de pleitos eleitorais que, em países mais ricos como o Japão, a Itália e os Estados Unidos, também costumam ofuscar as distinções entre política e crime. Segundo o relatório da CPI sobre o tráfico de influências e comissões operados pelos amigos do presidente: "Corretores de verbas públicas pululam, sem pejo, infiltrando-se até na mais comezinha das liberações rotineiras", com "o fio da nova meada" sendo como desbloquear contas de cruzados, arranjar contratos sem concorrência pública, nomear e desnomear para cargos do governo, o que passou a ser "mercadoria pela qual empresários e tantos outros se dispuseram a pagar preços incríveis e injustificados". Paulo Cesar Farias, o tesoureiro do presidente, acusou seus acusadores de hipócritas. Todos somos culpados, disse ele. Por isso, a resposta proverbial que surgiu nas ruas, nas lanchonetes, nos ônibus e nos corredores do Congresso: "Não vai dar em nada".

Mas deu no primeiro impeachment de um presidente na história das Américas. Escândalos são tradicionais na atividade política. Tradicionalmente a corrupção tem arruinado as democracias. Em Cuba, ficou famosa nos governos dos presidentes Ramón Grau San Martín (1944-48) e Carlos Prío Socorrás (1948-52). Em Cuba: The Pursuh’ of Freedom, o historiador Hugh Thomas chamou a presidência de Grau de "uma orgia de roubo, mal disfarçada por discursos nacionalistas emocionais. Ele fez mais do que qualquer outro para matar a esperança de prática democrática em Cuba".

Na década de 1940 não existiam ainda computadores, copiadoras e gravadores para documentar a corrupção com o detalhe de hoje. Porém, os rastros deixados pelos políticos cubanos impressionam. Roubou-se muito dinheiro de projetos de construção não concluídos e mais ainda foi "tomado emprestado" de fundos de seguro social e pensões, prática que se tornou comum no Brasil e outras repúblicas da América Latina nas décadas inflacionárias do pós-guerra. Em 1948 o Ministro da Educação de Grau desembarcou em Miami com US$ 20 milhões cash em suas malas, que eqüivalem a US$ 100 milhões em dinheiro de hoje.

Depois de Grau veio Prío, que continuou o roubo até ser deposto em 1952 pelo ditador Fulgencio Batista, derrubado por sua vez por Fidel Castro em 1959, que chegou ao poder numa onda de indignação moral da classe média contra os abusos de poder nos 15 anos anteriores. Quando Prío caiu, a revista Bohemia da Havana observou:

"Ele caiu como uma fruta podre, quase que de seu próprio peso, vítima de suas próprias intrigas, de suas ambições e seu desprezo pela opinião pública...tal como outros arrivistas, ele via no cargo público apenas uma escada para seu próprio enriquecimento e, em seus colaboradores mais próximos, apenas ajudantes para fazer fortuna".

As orgias de corrupção em Cuba, México (1970-82) e Venezuela, desde 1979, ocorreram em épocas de bonança. A corrupção no Brasil foi diferente porque a roubalheira sem precedentes ou limites foi praticada em tempos de recessão e ameaça contínua de hiperinflação, quando o presidente Collor exigia sacrifício paciente de todos os cidadãos. Em contraste com o passado do Brasil e da América Latina, houve uma busca de solução pela legalidade, ainda que as provisões da Constituição e das leis sobre o impeachment fossem vagas ou conflitantes.

Estamos abrindo um novo caminho de experiência política, que deve ser o da sobrevivência. O caminho velho é o da autodestruição. No momento, a descapitalização contínua no desgaste da infra-estrutura e dos padrões éticos pelo processo infindável de inflação crônica traz a ameaça da volta de algumas populações a regimes mais arcaicos de civilização e mortalidade. Por isso, no Brasil como em outros países, a ameaça de relapso empurra para uma mudança que parte da economia política de direitos adquiridos para uma economia política de sobrevivência.

Durante boa parte da história da humanidade, a maioria das crianças morria antes dos cinco anos; isso ocorre com menos de 10% delas no Brasil de hoje. Ainda em 1900, a expectativa média de vida do brasileiro era de 30 anos; hoje, é de 66. Essas conquistas são frutos da modernização, da capacidade maior da humanidade de gerir sociedades complexas enraizadas na ética da confiança e da cooperação. Mas essa capacidade está enfraquecida pela inflação crônica, gerando as oportunidades de corrupção facilmente aproveitadas.

A questão central de nossa época é se estamos rompendo com o recesso de modernização dos últimos séculos, gerando um fracasso institucional que reduzirá nossa capacidade de operar sociedades complexas. Giannetti examina os velhos receios de uma "praga de relapsia" e pergunta: "O que garante a coesão interna de uma comunidade humana e impede que ela se desmanche ou degenere em caos e guerra?" Questões como essa estão na pauta de hoje em muitos países, grandes e pequenos, ricos e pobres, tais como os Estados Unidos, Japão, Rússia, Ucrânia, Índia, Zaire, Iraque, Somália, na Comunidade Européia e nos restos sangrentos da Iugoslávia, entre outros. O Brasil é um arquipélago de comunidades diferentes que falam a mesma língua e hasteiam a mesma bandeira. É uma sociedade muito complexa, mas fraca em seu centro de decisões. Por toda a sua vida independente, teve grandes dificuldades em governar, proteger e cultivar a vida de sua população espalhada por um território imenso. Em décadas recentes, o Brasil conquistou grandes progressos, ainda que com graves riscos e deficiências. Não pode pagar o preço de uma perda da modernização. Não pode relaxar-se na comodidade do dito popular: "Não vai dar em nada?"

 

 

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