BRAZIL

  
Lulagate e Watergate

  

Norman Gall
    

Artigo publicado no Jornal O GLOBO,  10 de Julho de 2005 

O escândalo do governo Lula, o PT e o Congresso estão atingindo dimensões históricas, não só pelas quantias de dinheiro envolvidas, mas pela abrangência de personagens envolvidos. Em busca de paralelos históricos na América Latina, precisamos remeter-nos ao governo corrupto de Carlos Prío Socorrás em Cuba (1948-52), que antecipou Fidel Castro.

Lembramos do escândalo de Watergate nos Estados Unidos em 1972-74. Assim como Lula, o presidente Richard Nixon não foi acusado de ganhar dinheiro no conluio em que se envolveu. Sofreu impeachment e renunciou por tentar encobrir o ato criminoso de um assalto por seus subordinados ao escritório do partido de oposição. Tudo foi revelado por jornalistas, como agora no Brasil, e processado juridicamente graças a uma inovação institucional, a criação de um cargo novo pelo Congresso, do Procurador Especial Independente, com equipe, orçamento e poderes de investigação próprios por um termo limitado.

Não seria uma inovação institucional desse tipo conveniente para o Brasil nesse momento? A proliferação de CPIs no Congresso está perdendo foco, sem linhas claras de responsabilidade para resultados. Essa proliferação mostra tendências caóticas, sujeita a conluios e manobras, perdendo tempo com focalização excessiva em figuras menores e atrasando a convocação dos atores principais. A opinião púbica está indignada e teme que tudo acabe em pizza. Não seria melhor ter um investigador principal responsável mas operacionalmente independente, apoiado pela Policia Federal, Receita Federal, Banco Central, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e outras agências e reportando ao Congresso?

Há diferenças importantes hoje entre a situação do presidente Lula, a de Nixon três décadas atrás e a do presidente Fernando Collor em 1992. Enquanto Nixon e Collor provocaram hostilidade entre amplas camadas da população, Lula ainda goza de simpatia do povo brasileiro. Lula ganhou admiração por sua trajetória de vida desde a poeira da pobreza no Nordeste até a presidência. Mostrou coragem em sustentar uma política de estabilidade financeira, com juros altos, resistindo ataques tanto da esquerda do PT como da Fesp. Além disso, forças dos partidos de oposição e do empresariado tentam preservar Lula até o fim de seu mandato. O senador Jefferson Peres observou em entrevista ao “Estado de S. Paulo”: “Lula gosta do lado externo, do palco iluminado, de viajar, de fazer inaugurações, de falar, de pousar de estadista. Mas têm absoluta inapetência pelo hábito de governar, pela rotina de governar.”

O insólito do escândalo atual fica na grosseria e estupidez com que os protagonistas agiram, pensando que podiam esconder por muito tempo a partilha continua de dezenas de milhões de reais em dinheiro vivo entre deputados e chefes dos partidos aliados. Por sua experiência anterior de juíza, a deputada Denise Frossard (PPS-RJ), membro do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, observou que Roberto Jefferson, estrela do escândalo como culpado confesso e acusador, “está sendo útil porque está possibilitando que se conheça essa extensão política. A lógica é fazer dinheiro. Ele sabe como operar a base. O que vemos é um esboço de uma organização criminosa. Tem parlamentares, pessoas não parlamentares e até um lavador de dinheiro. O meu espanto é que se fizesse isso na ante-sala do presidente da República.”

Como temos ouvido muitas vezes, o sistema partidário é tão fragmentado e o sistema eleitoral tão distorcido que o partido de cada novo presidente não chega a controlar mais de 20% dos votos na Câmara de Deputados. Para aprovar cada medida importante, o presidente e seus representantes precisam negociar cargos, emendas paroquiais do orçamento e, às vezes, outros acordos escusos pela troca de apoio. Envolve troca promíscua de partidos e financiamento ilícito de campanhas eleitorais. É um problema institucional que, apesar de vários escândalos anteriores, a classe política resiste em resolver.

Lula poderia salvar sua biografia se abrisse mão publicamente de suas pretensões de se reeleger e se dedicasse à reforma política que o Brasil tanto precisa. Isto seria necessário mas não suficiente. Fala-se de reforma política novamente a cada escândalo ou frustração episódica, mas o afã reformista some quinze dias depois. A Comissão Especial de Reforma Política aprovou um projeto este ano que foi reduzido em abrangência na Comissão de Constituição e Justiça. A experiência prova que aos senadores e deputados falta vontade de formular mudanças no sistema eleitoral e partidário para melhorar a qualidade de representação, mas coloca em risco suas opções para mandatos renovados. Isto é tanto verdade nos Estados Unidos como no Brasil.

Voltemos aos Estados Unidos após do desastre do 11 de setembro de 2001. A força de opinião pública, no Congresso, obrigou o presidente Bush a nomear, a contragosto, uma comissão independente de dez cidadãos muito qualificados na área de inteligência para avaliar os erros e deficiências que impediu ação efetiva do governo para prevenir o ataque terrorista a Nova York. Após meses de consultas, audiências e investigação, a comissão publicou recomendações específicas para mudanças estruturais e operacionais no sistema de inteligência que estão sendo implementadas. O presidente Lula ainda poderia nomear uma comissão nacional independente para reforma política, composta de cidadãos de alta credibilidade, para tirar do Congresso a iniciativa para formular mudanças profundas na estrutura política que a modernização do país exige.

Uma reforma que melhore a representação política seria mais um passo na longa caminhada para a estabilização institucional do Brasil. A sociedade brasileira tem se modernizado mais rapidamente que o sistema político. O Lulagate cria novas oportunidades para melhorar as instituições.

Artigo publicado no Jornal O GLOBO
 

 

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